Região

Lei idealizada por Abel Fiel sobre depósito de lixo em local proibido já mostra resultados em Ourinhos

O grave problema do lixo espalhado em locais impróprios é motivo de reclamação de muitos munícipes. Entretanto, a própria população acaba não colaborando e em diversas situações se aproveita de terrenos e áreas verdes para depositar toda a espécie de materiais inservíveis.

Logo no começo do ano, o vereador Abel Fiel (PTC) idealizou e teve o apoio dos demais parlamentares na aprovação de uma Lei que ampliou a fiscalização e o rigor da pena para quem joga lixo em local proibido. Houve uma alteração no Código de Posturas e os resultados já começaram a aparecer.

“Como agora a população pode ajudar na fiscalização fazendo fotos, vídeos e entregando a denúncia para os fiscais de postura da Prefeitura, a Lei já começou a mostrar resultados. Nessa semana, um caminhão foi flagrado depositando lixo em local proibido, denunciaram e o responsável foi multado em mais de R$900 reais”, contou Abel.

Caminhão flagrado jogando lixo em terreno foi multado

 

O vereador ressaltou que a nova Lei não tem a intenção de punir, mas sim de conscientizar. “A população precisa se conscientizar de que não pode simplesmente pegar seu lixo e jogar em qualquer lugar. Vivemos em sociedade, precisamos estimular a cidadania e esse acúmulo de lixo causa um prejuízo para todos, desde a Prefeitura que tem que investir recursos nessa limpeza, até mesmo a questão da saúde, pois lixo acumulado pode fazer com que aconteça a proliferação do mosquito transmissor da Dengue e Zika Vírus”.

Com a nova Lei ficou proibido o depósito de lixo de qualquer natureza nas vias, calçadas, terrenos baldios, praças, parques e demais espaços públicos e privados. Além dos fiscais de postura, os cidadãos também podem denunciar a infração, por meio de fotos ou filmagens. O Código de Posturas foi criado em 1967 e antes só previa proibição de jogar lixo em “jardins públicos”.

 

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