A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deu parecer favorável, por unanimidade, ao projeto de lei 198/2017 do deputado Ricardo Madalena, que dispõe sobre a proibição de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Pardo.
O projeto já havia sido aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A próxima etapa é seguir para o Plenário, onde será votado, aguardando apenas a data.
O rio Pardo é o principal rio da bacia hidrográfica do Médio Paranapanema e está entre os maiores do Estado. O rio percorre 15 cidades: Pardinho, Botucatu, Pratânia, Itatinga, Avaré, Cerqueira Cesar, Iaras, Santa Bárbara, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande.
“Foi com grande felicidade que vi meu projeto ser aprovado na Comissão do Meio Ambiente. Sabemos que a construção dessas centrais causa danos irreversíveis em toda área da bacia hidrográfica, e traz consequências sociais e econômicas graves para nossa região. Não medirei esforços no sentido de proibir essas construções”, disse Ricardo Madalena.
