19/10/2026
ACE pede a prefeitura isenção de taxa de funcionamento para as empresas
ACE de Santa Cruz do Rio Pardo quer aliviar os custos dos empresários e fortalecer o comércio local. Pedido aguarda decisão da administração municipal.
A Associação Comercial e Empresarial de Santa Cruz do Rio Pardo (ACE) protocolou junto à Prefeitura Municipal um pedido de isenção integral da Taxa de Fiscalização e Licença para Funcionamento, referente ao exercício de 2027.
O requerimento foi encaminhado ao Poder Executivo no último dia 13 de outubro e tem como objetivo beneficiar as empresas associadas à entidade.
Segundo a ACE, a iniciativa busca reduzir os custos enfrentados pelos empresários, especialmente diante das dificuldades econômicas que atingem o setor comercial.
A entidade entende que a isenção da taxa poderá representar um importante alívio financeiro para os comerciantes, além de contribuir para o fortalecimento da economia local.
O pedido também pretende sensibilizar a administração municipal sobre a necessidade de medidas que incentivem a manutenção das atividades empresariais e ajudem a preservar empregos no município.
A Associação Comercial está buscando apoio para que a solicitação seja atendida pela Prefeitura.
Por enquanto, a isenção ainda não está garantida. O requerimento aguarda análise do Poder Executivo Municipal, que deverá avaliar a possibilidade de atender à solicitação.
Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar as empresas abrangidas pela decisão no exercício de 2027.