09/06/2022

Ipem-SP flagra fraude em veículo-tanque de combustível durante blitz na região

 

 

Operação Cavalo de Aço tem a finalidade de fiscalizar veículos transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos 

 

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, detectou fraude num veículo-tanque rodoviário na terça-feira, 7 de junho, durante mais uma etapa da Operação Cavalo de Aço, realizada na rodovia SP 327, km 25, em Ourinhos, cidade localizada a 370 km da capital.  

A confirmação da fraude foi confirmada após descontaminações de todos os equipamentos que formavam o sistema fraudulento do tanque. Os fiscais do Ipem-SP detectaram corpos estranhos dentro do tanque que foram removidos para análise.  

“No tanque com quatro compartimentos os fiscais do Ipem-SP confirmaram a fraude em três. O primeiro retinha 1.080 litros de gasolina, o segundo tinha capacidade para reter 400 litros e o terceiro 600 litros. Essa fraude foi considerada sofisticada, pois, o operador tinha a possibilidade de fracionar o produto roubado em porções de volume previamente conhecido”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo. 

Durante a operação ocorreu a fiscalização volumétrica de 28 veículos transportadores de produtos perigosos. Sendo sete autuados. As irregularidades foram fraudes no tanque com compartimentos que retinham produto, e transporte de produto sem verificação. 

A equipe do Ipem-SP também verificou 95 cronotacógrafos, instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos e encontrou cinco com irregularidades com certificados de verificação vencidos. 

Os dispositivos fraudulentos foram apreendidos pelo Ipem-SP e a empresa autuada. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Ministério Público estadual devido a fraude contra o consumidor.  

 

A operação 

A operação especial integrou conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente. 

Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente. 

O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas. 

Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista. 

Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares. 

Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

 

Ipem-SP    

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.