11/11/2016
IPTU – Projeto prevê atualização da planta genérica de Santa Cruz
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de Santa Cruz do Rio Pardo possui os valores de sua planta genérica extremamente defasados. Por obrigação tributária a administração apresentou um projeto de atualização destes valores à Câmara Municipal. Agora os vereadores devem decidir se aprovam a atualização ou não.
Na realidade o Projeto de Lei enviado à Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo sobre valores do IPTU de 2017 não aumenta o imposto, mas sim atualiza os valores da planta genérica. Em agosto deste ano os vereadores aprovaram a LDO para 2017 onde constava que a administração ficaria encarregada de enviar um plano de atualização da planta genérica. O secretário de finanças Armando Cunha explicou que, com valores imobiliários muito defasados, a não revisão pode ser interpretada pelos órgãos de fiscalização como negligência.
A planta genérica são os valores do metro quadrado de terreno e de área construída em diferentes setores da cidade. Santa Cruz é dividida em seis zonas. O projeto prevê uma atualização de 25% nestes valores. Hoje o metro quadrado de terreno na Zona 1 está R$ 83,76 e então passaria para R$ 104,70. O metro quadrado da Zona 6 passaria de R$ 5,63 para R$ 7,03. A Zona 1 inclui a área mais central e a Zona 6 inclui a Vila Divineia.
Ourinhos – A título de comparação o valor do metro quadrado da área mais nobre de Ourinhos chegará a R$ 1.216,36 em 2017. O valor do metro quadrado da região mais humilde será de R$ 11,65. Portanto, mesmo com a atualização de 25%, Santa Cruz continua com valores muito abaixo do praticado em outras cidades.
