16/02/2026

Volta às aulas: tributos podem representar mais da metade do preço dos materiais escolares

 

 

ACE Santa Cruz alerta que os altos impostos sobre materiais escolares encarecem itens básicos e impactam diretamente nas compras para o início do ano letivo.

 

Com o início do ano letivo, muitas famílias brasileiras voltam a enfrentar um desafio tradicional: o alto custo do material escolar. Levantamentos com base no Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que monitora a arrecadação de tributos no país, mostram que os impostos embutidos nos principais itens da lista escolar podem ultrapassar 50% do preço final ao consumidor, conforme estudos tributários do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Segundo dados do IBPT, itens básicos como canetas podem ter mais de metade de seu valor composto por tributos, enquanto outros produtos importantes para os estudantes também apresentam cargas tributárias significativas.

Tributação elevada sobre bens essenciais

O estudo detalha que os tributos incidentes sobre materiais escolares englobam uma combinação de impostos federais, estaduais e municipais, incluindo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS/Cofins e outras contribuições, conforme legislação tributária vigente e dados da Receita Federal.

De acordo com o IBPT, produtos como mochilas, cadernos e estojos apresentam percentuais elevados de tributação, resultado da incidência cumulativa desses tributos ao longo da cadeia produtiva.

Impacto no orçamento familiar

Especialistas em economia tributária apontam que essa estrutura de impostos contribui para o aumento dos preços dos materiais, pesando no orçamento das famílias justamente em um período em que outras despesas típicas do começo do ano, como matrículas e taxas escolares, também aumentam.

Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que gastos com educação representam parcela significativa das despesas anuais das famílias brasileiras.

A elevada carga tributária sobre itens essenciais para a educação levanta debates sobre a necessidade de políticas públicas que possam aliviar a pressão sobre os consumidores, especialmente em momentos de maior demanda, como a volta às aulas. Especialistas defendem medidas como incentivos fiscais temporários ou redução de alíquotas para produtos ligados à educação, proposta que já foi discutida em diferentes esferas legislativas.