Projeto de imposto causa polêmica na câmara de Santa Cruz
Minutos antes da sessão o assessor parlamentar, José Eduardo Catalano, explicou o projeto para alguns vereadores
O presidente da câmara de Santa Cruz do Rio Pardo, Marcos Valantieri, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária realizada no começo da tarde desta sexta-feira (29), o que gerou polêmicas e irritação por parte de alguns edis.
A sessão foi convocada para apreciação e votação de um projeto para "adequações" no ISSNQ (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
"A última vez que votamos um projeto sobre esse imposto fizemos várias reuniões, ouvimos até contadores, agora esse projeto chegou na casa ontem, com centenas de páginas, e vocês já querem votar hoje, não é possível, peço adiamento por ao menos uma sessão" disse o vereador Edvaldo Godoy.
Com argumento que hoje seria o último dia para votar o documento, para que ele pudesse entrar em vigor já ano que vem, oito vereadores (Marcos, Cristiano Miranda, Paulo Pinhata, Severo, Joel, Lorival RX, Milton de Caporanga e Luisão da Onça) foram contra pedido de Edvaldo.
Todavia, o fato de projetos complexos serem votados sem estudos está incomodando até alguns vereadores da situação "Senhor presidente entendo a necessidade, mas é difícil votar assim de um dia para outro um projeto com esse calhamaço de papeis, precisa ser revisto isso" comentou Luisão da Onça.
O vereador Murilo Costa Sala não concordou com o argumento de que seria necessário votar o projeto hoje "No meu entendimento não tem necessidade de votar hoje, a lei é clara, ele entra em vigor 90 dias depois de publicado, se votarmos no dia 9 de outubro, ele passa a vigorar 9 de janeiro, temos tempo sim para estudar esse projeto, é muita coisa, ninguém conseguiu ler tudo" falou.
A vereadora Maura também criticou "Não podemos votar assim com urgência um projeto que vai mexer no bolso da população, estão falando em adequação, mas essa adequação é aumento".
Já o líder da administração na câmara, Luciano Severo, defendeu o projeto "É sim só uma adequação a lei federal, não temos o que fazer, quem chegou um pouco mais cedo acompanhou as explicações do Dr. José Eduardo viu que temos sim votar esse projeto".
Após as discussões o projeto foi aprovado por 8 a 4, foram contra Maura, Edvaldo, Murilo Sala e João Marcelo. Já favoráveis ao projeto Severo, Luisão, Milton, Marcos, Joel, Paulo Pinhata, Cristiano Miranda e Milton de Caporanga. O vereador Cristiano Neves não participou da sessão.
Ouça abaixo entrevistas com Severo e Maura:
Severo
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Maura
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